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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/07/2016 14:43:25 Resultado da Classificação das Propostas, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 06/2016 Comunicados/Avisos
05/07/2016 17:40:27 Portaria 021-2016 - Concede licença Portarias
04/07/2016 11:32:02 Resultado da Habilitação - Tomada de Preços nº 05/2016 Comunicados/Avisos
01/07/2016 09:02:54 HOMOLOGAÇÃO - Edital de Concurso Público nº 011/2016 (Concurso 2016) Editais
30/06/2016 16:57:32 Decreto nº 101/2016 - Exonera servidor, a pedido. Decretos
30/06/2016 15:56:04 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Execução de Obra - Tomada de Preços nº 02/2015 Extratos
30/06/2016 15:49:00 Edital de Concurso Público nº 010/2016 - Resultado (Concurso 2016) Editais
30/06/2016 10:40:39 Resultado da Habilitação, Classificação das Propostas e Julgamento - Tomada de Preços nº 04/2016 Comunicados/Avisos
29/06/2016 16:45:00 Edital de Convocação nº 010/2016 (Concurso 2015) Editais
29/06/2016 14:36:12 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 04/2016 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.