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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
07/07/2016 14:08:09 Resultado da Classificação das Propostas - Pregão Presencial nº 07/2016 Comunicados/Avisos
07/07/2016 13:21:33 PORTARIA 24-2016 - Designar Secretaria de Planejamento como responsável pela gerência do projeto referente convênio nº 09/2013 Portarias
06/07/2016 17:06:20 Portaria nº 30/2016 - Concede Licença. Portarias
06/07/2016 17:06:00 Edital de Convocação nº 011/2016 (Concurso 2015) Editais
06/07/2016 16:49:16 DECRETO 103-2016 Orçam Suplementar superávit fontes 107,495,504 Decreto
06/07/2016 15:49:42 Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 405/2016 Extratos
06/07/2016 15:48:51 Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 404/2016 Extratos
06/07/2016 15:48:00 Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 04/2016 Comunicados/Avisos
06/07/2016 15:46:45 Termo de Homologação de Adjudicação - Tomada de Preços nº 03/2016 Comunicados/Avisos
06/07/2016 15:40:51 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 06/2016 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.