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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/07/2016 09:31:29 Convocação para Sessão de Abertura dos Envelopes das Propostas - Tomada de Preços nº 05/2016 Comunicados/Avisos
13/07/2016 17:37:00 Decreto 105-2016 - Feriado Municipal Decretos
13/07/2016 15:12:56 Edital de Desclassificação ref. EC 10-2016. Editais
13/07/2016 15:10:57 Decreto 104-2016 Decreto
11/07/2016 17:36:57 DECRETO 115-2016 Suplementar superavit fontes vinculadas Decreto
11/07/2016 16:06:00 Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 05/2016 Extratos
11/07/2016 15:28:46 Relatório de Gestão FMDCA 3º Bimestre 2016 Editais
11/07/2016 15:22:38 Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 04/2016 Extratos
07/07/2016 17:25:33 Decreto nº 102/2016 - Nomeia servidores aprovados em Concurso Público. Decreto
07/07/2016 16:47:17 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Compra - Pregão Presencial nº 17/2014 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.