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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/07/2016 17:01:01 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 08/2016 Comunicados/Avisos
19/07/2016 16:33:53 DECRETO 108-2016 Orçamento suplementar Excesso fonte 940 Decreto
19/07/2016 11:11:54 Resultado da Classificação das Propostas e Julgamento Final - Tomada de Preços nº 05/2016 Comunicados/Avisos
19/07/2016 11:03:21 Extrato dos Contratos nº 406, 407, 408 e 409/2016 Extratos
19/07/2016 08:45:18 Extrato dos Contratos nº 410, 411 e 412/2016 Extratos
18/07/2016 15:38:00 Decreto 105-2016 - Regulamenta o Loteamento denominado "Alto Bela Vista". Decretos
15/07/2016 16:01:47 Resultado da Habilitação, Reclassificação das Propostas e Julgamento da Licitação - Pregão Presencial nº 07/2016 Comunicados/Avisos
15/07/2016 15:09:50 Lei 14-2016 - LDO 2017 Catanduvas Leis
15/07/2016 09:12:48 Lei nº 13/2016 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2017/2020 e dá providências correlatas. Leis
15/07/2016 09:10:51 Lei nº 12/2016 - Fixa o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara do Município de Catanduvas-PR para Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências correlatas. Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.