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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/07/2016 13:59:33 Extrato das Atas de Registro de Preços nº 413 e 414/2016 - Pregão Presencial nº 07/2016 Extratos
27/07/2016 13:58:13 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 07/2016 Comunicados/Avisos
27/07/2016 10:55:05 Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 05/2016 Comunicados/Avisos
27/07/2016 08:49:42 Balanço Patrimonial_2015_republicação Editais
26/07/2016 13:12:17 RREO - 3º Bimestre 2016 - Fundo de Previdência de Catanduvas-PR Editais
26/07/2016 13:09:00 RREO - 3º Bimestre 2016 - 02 - Município de Catanduvas Editais
26/07/2016 13:08:05 RREO - 3º Bimestre 2016 - 01 - Município de Catanduva Editais
26/07/2016 13:08:00 RREO - 3º Bimestre 2016 - 01 - Município de Catanduvas Editais
22/07/2016 10:37:01 Decreto 109-2016 - Conselho Tutelar. Decretos
22/07/2016 10:36:00 Decreto 107-2016 - aposentadoria. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.