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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/08/2016 17:33:59 DECRETO 111-2016 Orçamento Suplementar Decreto
03/08/2016 16:54:11 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 12/2016 Comunicados/Avisos
03/08/2016 15:31:55 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 11/2016 Comunicados/Avisos
02/08/2016 17:04:26 Portaria nº 032/2016 - Concede Licença sem vencimentos. Portarias
02/08/2016 17:03:42 Portaria nº 032/2016 - Concede Licença sem vencimentos. Portarias
02/08/2016 15:34:45 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 10/2016 Comunicados/Avisos
02/08/2016 09:44:41 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 09/2016 Comunicados/Avisos
29/07/2016 17:05:25 Decreto 106-2016 - Exonera servidora devido aposentadoria. Decretos
29/07/2016 17:04:45 Portaria nº 31/2016 - Concede Licença. Portarias
28/07/2016 16:25:24 DECRETO 110-2016 Superávit Livre Decreto
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.