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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
11/08/2016 14:45:42 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços - Convite nº 06/2013 Extratos
11/08/2016 13:24:20 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços - Pregão Presencial nº 19/2013 Extratos
11/08/2016 09:37:43 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços - Pregão Presencial nº 19/2014 Extratos
10/08/2016 16:57:57 Decreto nº 114/2016 - Concede Aposentadoria. Decretos
10/08/2016 16:57:26 Portaria nº 034/2016 - Nomear membros para "Comitê Municipal" e "Comitê Local" do Programa "Família Paranaense". Portarias
10/08/2016 16:55:11 Portaria nº 033/2016 - Concede Licença. Portarias
05/08/2016 16:29:51 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 13/2016 Comunicados/Avisos
05/08/2016 14:15:22 Projeção Atuarial - CatanduvasPREV PR 2016 Editais
05/08/2016 14:13:04 DECRETO Nº 113-2016 (RPPS - Plano de Amortização 2016) Decreto
04/08/2016 17:03:47 Decreto nº 112/2016 - Divulga condutas vedadas aos agentes públicos dos orgãos da Administração Municipal no ano eleitoral de 2016. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.