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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/08/2016 14:48:24 Resultado da Classificação das Propostas, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 09/2016 Comunicados/Avisos
15/08/2016 16:48:32 DECRETO 120-2016 Orçamento Suplementar Superávit Livre Decreto
15/08/2016 16:44:29 Portaria 36/2016 - Nomeia Membros que compõe a comissão do Patrimônio Público Portarias
15/08/2016 16:40:52 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços - Pregão Presencial nº 16/2015 Extratos
12/08/2016 15:44:53 Portaria 35-2016 - Nomeia comissão. Portarias
12/08/2016 15:21:26 Lei nº 15-2016 - Denomina Ruas. Leis
12/08/2016 15:16:51 Decreto 117-2016 - Exonera servidor, a pedido. Decretos
12/08/2016 15:16:14 Edital de Convocação nº 012/2016 (Concurso 2015) Editais
12/08/2016 09:37:22 Errata do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da licitação modalidade Convite nº 06/2013 Extratos
11/08/2016 17:03:56 DECRETO 116-2016 Orçamento Suplementar Decreto
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.