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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
19/08/2016 15:40:30 Resultado da Classificação das Propostas, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 10/2016 Comunicados/Avisos
19/08/2016 15:30:07 DECRETO 121-2016 Orçamento Suplementar Decretos
18/08/2016 17:20:09 Decreto 118/2016 - Exonera servidora devido aposentadoria. Decretos
17/08/2016 15:51:36 Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 415/2016 Extratos
17/08/2016 15:29:10 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 419/2016 Extratos
17/08/2016 15:26:50 Extrato das Atas de Registro de Preços nº 416, 417 e 418/2016 Extratos
17/08/2016 15:25:43 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 09/2016 Comunicados/Avisos
16/08/2016 17:17:34 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 08/2016 Comunicados/Avisos
16/08/2016 17:16:35 Resultado da Classificação das Propostas, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 08/2016 Comunicados/Avisos
16/08/2016 16:40:18 Laudo de Avaliação e Homologação - objetos do Decreto Desapropriatório 48/2016 Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.