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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/08/2016 14:00:44 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 14/2016 Comunicados/Avisos
23/08/2016 16:53:32 Decreto 123/2016 - Nomeia Agente Político - Secretário Municipal e dá outras providências Decreto
23/08/2016 15:49:14 Portaria nº 037/2016 Portarias
23/08/2016 15:15:49 Aviso de Chamamento Público nº 02/2016 Comunicados/Avisos
22/08/2016 16:56:19 Decreto 122-2016 - Exonera Agente Politico a pedido. Decretos
22/08/2016 15:50:21 Extrato das Atas de Registro de Preços nº′s 425, 426, 427 e 428/2016 Extratos
22/08/2016 15:49:19 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 12/2016 Comunicados/Avisos
22/08/2016 15:48:27 Resultado da Classificação das Propostas, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 12/2016 Comunicados/Avisos
19/08/2016 16:33:16 Extrato das Atas de Registro de Preços nº′s 420, 421, 422, 423 e 424/2016 Extratos
19/08/2016 15:41:30 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 10-2016 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.