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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
30/08/2016 15:52:57 Extrato do 2º Termo Aditivo dos Contratos Administrativos de Compras - Pregão Presencial nº 23/2014 Extratos
29/08/2016 13:56:34 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 16/2016 Comunicados/Avisos
26/08/2016 17:01:41 DECRETO 126-2016 - Orçamento Suplementar Superávit livre Decreto
26/08/2016 17:01:04 DECRETO 125-2016 Orçamento Suplementar Decreto
26/08/2016 16:00:43 Portaria nº 038/2016 - Concede Licença Especial. Portarias
26/08/2016 16:00:04 Edital de Convocação nº 001/2016 (Edital de Concurso nº 001/2016) Editais
26/08/2016 15:59:00 Edital de Convocação nº 004/2016 (Edital de Concurso 001/2011) Editais
25/08/2016 17:00:00 Decreto 124-2016 - Nomeia servidora aprovada em Concurso Público. Decretos
25/08/2016 14:55:28 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 15/2016 Comunicados/Avisos
25/08/2016 10:33:00 Extrato de Primeiro Termo Aditivo Correios Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.