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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/11/2024 14:45:14

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/05/2024 08:43:47 LEI Nº 067/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 15:56:08 Contrato nº 124/2024 - Pregão Presencial nº 21/2024. Boletim
15/05/2024 15:37:13 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 6º BIMESTRE 2023 Boletim
15/05/2024 15:36:58 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 2º BIMESTRE 2024 Boletim
15/05/2024 11:05:59 LEI Nº 066/2006 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 10:47:14 LEI Nº 065/2006 Autoriza o executivo a efetuar a abertura de Crédito especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 10:32:48 LEI Nº 064/2006 Inclui no Programa de Gestão Municipal de Urbanismo código 1500 do PPA para o período de 2006-2009 LEIS
15/05/2024 10:31:36 LEI Nº 063/2006 Dispõe sobre a reformulação do Anexo II da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 10:30:37 LEI Nº 062/2006 Dispõe sobre a inclusão de ação governamental junto ao Plano Plurianual do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 10:29:40 LEI Nº 061/2006 Dispõe sobre a inclusão de Programa Municipal no Planejamento Orçamentário do Município de Catanduvas LEIS
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.