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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/09/2016 16:25:13 Portaria nº 039/2016 - Concede Licença Especial. Portarias
08/09/2016 13:18:18 Resultado da Classificação das Propostas, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 14/2016 Comunicados/Avisos
08/09/2016 11:17:08 Decreto nº 127-2016 - Concede Pensão a dependente de servidor falecido. Decretos
06/09/2016 16:54:10 DECRETO 130-2016 Orçamento Suplementar Decreto
05/09/2016 16:59:49 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços - Inexigibilidade de Licitação nº 06/2014 Extratos
05/09/2016 16:31:58 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços - Inexigibilidade de Licitação nº 05/2014 Extratos
05/09/2016 15:43:20 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Compra - Pregão Presencial nº 27/2014 Extratos
05/09/2016 10:30:25 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços - Inexigibilidade de Licitação nº 11/2014 Extratos
02/09/2016 14:14:00 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Compra - Pregão 20/2013 Extratos
02/09/2016 14:13:01 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 21/2013 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.