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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
12/09/2016 11:44:47 Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 437/2016 Comunicados/Avisos
09/09/2016 15:52:05 DECRETO 129-2016 Orçamento Suplementar Superávit Livre Decreto
09/09/2016 13:45:32 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 15/2016 Comunicados/Avisos
09/09/2016 11:37:59 Extrato das Atas de Registro de Preços nº′s 430, 431, 432, 433, 434, 435 e 436/2016 Extratos
09/09/2016 11:36:23 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 429/2016 Extratos
09/09/2016 11:35:24 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP nº 14/2016 Comunicados/Avisos
09/09/2016 11:33:50 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP nº 11/2016 Comunicados/Avisos
09/09/2016 10:06:17 Resultado da Classificação das Propostas, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 11/2016 Comunicados/Avisos
09/09/2016 09:48:48 Resultado da Classificação das Propostas, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 15/2016 Comunicados/Avisos
08/09/2016 16:48:54 Decreto 128-2016 - aposentadoria. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.