Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/09/2016 15:12:33 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 17/2016 Comunicados/Avisos
15/09/2016 15:46:20 Decreto nº 131/2016 - Exonera servidor devido aposentadoria. Decretos
15/09/2016 11:37:15 RREO - 4º Bimestre 2016 - Fundo de Previdência de Catanduvas-PR Editais
14/09/2016 10:59:04 Extrato das Atas de Registro de Preços nº′s 439, 440, 441, 442, 443 e 444/2016 Extratos
14/09/2016 10:57:30 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP nº 13/2016 Comunicados/Avisos
14/09/2016 09:53:27 Relatório de Gestão FMDCA 4º Bimestre 2016 Editais
14/09/2016 08:24:13 Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Bens nº 438/2016 Extratos
14/09/2016 08:23:03 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 16/2016 Comunicados/Avisos
13/09/2016 16:29:34 Resultado da Classificação das Propostas, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 13/2016 Comunicados/Avisos
12/09/2016 11:52:17 Resultado da Classificação das Propostas, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 16/2016 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.