Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/09/2016 15:36:54 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 19/2016 Comunicados/Avisos
27/09/2016 15:16:17 Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 445/2016 Extratos
27/09/2016 15:15:00 Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 02/2016 Extratos
26/09/2016 15:03:03 Resultado da Inscrição e Habilitação - Chamamento Público nº 02/2016 Comunicados/Avisos
26/09/2016 10:24:30 Decreto 133-2016 - Nomeia servidora aprovada em concurso. Decretos
23/09/2016 16:50:08 DECRETO 134-2016 Orçamento Suplementar Decreto
23/09/2016 15:45:19 RREO - 4º Bimestre 2016 - 02 - Município de Catanduvas Editais
23/09/2016 15:44:00 RREO - 4º Bimestre 2016 - 01 - Município de Catanduvas Editais
20/09/2016 16:28:50 DECRETO 132-2016 Orçamento Suplementar Decreto
19/09/2016 16:10:29 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 18/2016 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.