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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
30/09/2016 14:01:43 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 17/2016 Comunicados/Avisos
30/09/2016 13:59:45 Resultado da Classificação das Propostas, Habilitação e Julgamento - Pregão Presencial nº 18/2016 Comunicados/Avisos
29/09/2016 16:10:52 Extrato de Distrato. Extratos
29/09/2016 16:10:36 Resultado da Classificação das Propostas, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 17/2016 Comunicados/Avisos
28/09/2016 17:06:28 EXTRATO TERMO CONTRATO DE RATEIO -CONSAMU_2016 Extratos
28/09/2016 17:05:33 EXTRATO 2º ADITIVO 2015 Extratos
28/09/2016 17:02:28 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º Quadrimestre2016 SAUDE Editais
28/09/2016 17:01:18 DECRETO 137-2016 Orçamento Suplementar Decreto
28/09/2016 17:00:54 DECRETO 136-2016 Orç Suplementar Superávit Vinculado Decreto
28/09/2016 15:38:17 Portaria nº 040/2016 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências. Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.