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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
04/10/2016 17:55:07 Portaria nº 41-2016 - Concede licença especial. Portarias
04/10/2016 17:31:54 Portaria nº 41/2016 - Concede licença especial. Portarias
04/10/2016 17:29:35 Decreto nº 135/2016 - Revoga gratificações. Decretos
04/10/2016 15:55:07 Decreto 139-2016 - Nomeia servidores para cargo em comissão. Decretos
04/10/2016 15:54:19 Decreto 138-2016 - Exonera servidores de cargo em comissão. Decretos
04/10/2016 15:53:27 Decreto 135-2016 - Revoga Gratificações. Decretos
03/10/2016 15:53:33 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 20/2016 Comunicados/Avisos
03/10/2016 15:52:36 Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Bens nº 449/2016 Extratos
03/10/2016 15:50:56 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 18/2016 Comunicados/Avisos
30/09/2016 14:04:46 Extrato das Atas de Registro de Preços nº′s 446, 447 e 448/2016 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.