Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/10/2016 15:19:10 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 19/2016 Comunicados/Avisos
13/10/2016 14:49:17 Resultado da Classificação das Propostas, Habilitação e Julgamento - Pregão Presencial nº 19/2016 Comunicados/Avisos
11/10/2016 17:14:00 Portaria nº 042/2016 - Concede Licença Especial. Portarias
10/10/2016 17:19:08 Decreto 141-2016 - Concede aposentadoria. Decretos
10/10/2016 17:18:36 Edital de Convocação nº 002/2016 (Concurso 2016) Editais
10/10/2016 17:15:51 Edital de Convocação nº 013/2016 (Edital de Concurso 001/2015) Editais
10/10/2016 17:15:02 Edital de Convocação nº 013/2016 (Edital de Concurso 001/2015) Decretos
10/10/2016 15:36:48 Decreto 142-2016 - Revoga artigo de Decreto Municipal e dá outras providências. Decretos
06/10/2016 10:53:09 Decreto 140-2016 - Exonera servidor. Decretos
05/10/2016 15:06:44 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 21/2016 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.