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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/10/2016 17:14:10 DECRETO 149-2016 Orçamento Suplementar Reserva de Contingência Decreto
18/10/2016 17:13:42 DECRETO 148-2016 Orçamento Suplementar Decreto
18/10/2016 16:14:49 Decreto 146-2016 - Nomeia Servidora. Decretos
18/10/2016 15:58:49 Decreto 147-2016 - Exonera servidor devido aposentadoria. Decretos
18/10/2016 10:24:00 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços - Pregão Presencial nº 09/2015 Extratos
17/10/2016 16:03:05 Decreto nº 142-2016 - APROVA LOTEAMENTO - REPUBLICADO - EM RAZÃO DE ERRO ENCONTRADO EM PARECER TECNICO ENGENHARIA Decretos
17/10/2016 13:34:24 Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Bens nº 450/2016 Extratos
17/10/2016 10:46:36 Edital de Convocação nº 014/2016 (Edital de Concurso 001/2015) Editais
14/10/2016 16:43:01 DECRETO 144-2016 Orçamento Suplementar Decreto
14/10/2016 15:20:04 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 385/2016 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.