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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 10:19:48

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/10/2016 17:16:11 Decreto 119-2016 - Nomeia aprovado em concurso. Decretos
24/10/2016 12:14:21 Decreto 150-2016 - Decreto Ponto Facultativo. Decretos
24/10/2016 12:13:36 Edital de Convocação nº 003/2016 (Concurso 2016) Editais
24/10/2016 12:13:08 Edital de Convocação nº 015/2016 (Concurso 2015) Editais
24/10/2016 12:12:42 Edital de Desclassificação ref. EC 02-2016 - Concurso 2016. Editais
21/10/2016 14:07:22 Aviso de Licitação - Concorrência nº 02/2016 Comunicados/Avisos
21/10/2016 14:02:14 Extrato dos Contratos Administrativos de Fornecimento de Bens nº′s 451 e 452/2016 Extratos
21/10/2016 14:01:00 Lei nº 16/2016 - Denomina "Natalício Léo Fell" o Galpão do Produtor situado no Parque de Exposições. Leis
20/10/2016 13:50:30 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 20/2016 Comunicados/Avisos
20/10/2016 09:58:12 Resultado da Classificação das Propostas, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 20/2016 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.