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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 10:19:48

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
01/11/2016 09:15:21 Decreto 159-2016 - Nomeia Servidores aprovados em Concurso. (Concurso 001/2015) Decretos
01/11/2016 09:13:45 Decreto 158-2016 - Exonera, a pedido, servidora de cargo efetivo. Decretos
01/11/2016 09:11:43 Decreto 153-2016 - Exonera servidores de cargo em comissão. Decretos
31/10/2016 14:53:32 DECRETO 157-2016 Orçamento Suplementar anulação Decreto
27/10/2016 16:35:31 DECRETO 156-2016 Orçamento Suplementar Anulação Decreto
27/10/2016 16:34:46 DECRETO 155-2016 Orçamento Suplementar Superávit Fonte livre Decretos
27/10/2016 11:10:16 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 22/2016 Comunicados/Avisos
26/10/2016 16:21:28 Lei nº 17/2016 - Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Desgovernados da Trilha". Leis
26/10/2016 13:50:48 DECRETO 151-2016 Orçamento suplementar Superávit fonte 934 Decreto
25/10/2016 13:51:37 DECRETO 152-2016 Orçamento Suplementar Decreto
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.