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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 11:20:22

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/11/2016 13:53:04 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 23/2016 Comunicados/Avisos
09/11/2016 11:36:01 Relatório de Gestão FMDCA 5º Bimestre 2016 Editais
08/11/2016 16:58:13 Decreto 166-2016 - Institui o Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Mun. de Educação. Decretos
08/11/2016 16:57:21 Edital de Convocação nº 016/2016 (Edital de Concurso 001/2015) Editais
08/11/2016 16:56:40 Edital de Convocação 16-2016 (Concurso 001-2015) Decretos
08/11/2016 16:49:19 DECRETO 168-2016 Orçamento Suplementar Decreto
08/11/2016 16:48:02 Portaria 44-2016 - Concede licença especial. Portarias
08/11/2016 16:46:41 Decreto 164-2016 - Concede Aposentadoria. Decretos
08/11/2016 16:46:07 Decreto 163-2016 - Concede Aposentadoria. Decretos
08/11/2016 16:45:21 Decreto 162-2016 - Exonera devido Aposentadoria. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.