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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 11:20:22

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/11/2016 14:38:56 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 22/2016 Comunicados/Avisos
18/11/2016 14:38:09 Resultado da Classificação das Propostas, Habilitação e Julgamento - Pregão Presencial nº 22/2016 Comunicados/Avisos
18/11/2016 14:37:17 Extrato dos Contratos Administrativos de Fornecimento de Bens nº′s 453 e 454/2016 Extratos
17/11/2016 13:39:08 RREO - 5º Bimestre 2016 - 02 - Município de Catanduvas Editais
17/11/2016 13:38:41 RREO - 5º Bimestre 2016 - 01 - Município de Catanduvas Editais
17/11/2016 11:03:07 DECRETO 170-2016 Orçamento Suplementar Superavit fonte 840 Decreto
17/11/2016 11:02:29 DECRETO 169-2016 Orçamento Suplementar Decreto
16/11/2016 14:41:48 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 21/2016 Comunicados/Avisos
11/11/2016 15:31:28 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 24/2016 Comunicados/Avisos
10/11/2016 15:31:32 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 405/2016 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.