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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 13:14:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
25/11/2016 11:15:44 Aviso de Licitação - Concorrência nº 04/2016 Comunicados/Avisos
23/11/2016 15:23:32 DECRETO 172-2016 Orçamento Suplementar Contra partida fontes 805 e 838 Decreto
23/11/2016 15:23:07 DECRETO 171-2016 Orçamento Suplementar Fontes 805 e 838 Decreto
23/11/2016 15:22:36 Lei 20-2016 -Credito Suplementar Anulação de dotação Leis
23/11/2016 15:22:11 Lei 19-2016 -Credito Suplementar Excesso Fontes 805 e 838 Leis
22/11/2016 17:05:22 Extratos das Atas de Registro de Preços nº′s 455, 456 e 457/2016 Extratos
22/11/2016 16:46:09 Decreto 174-2016 - Concede Gratificação. Decretos
22/11/2016 15:53:32 Aviso de Licitação - Concorrência nº 03/2016 Comunicados/Avisos
22/11/2016 11:33:17 Decreto 173-2016 - Exonera servidor devido aposentadoria. Decretos
22/11/2016 11:32:32 Portaria 45-2016 - Concede Licença Especial. Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.