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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 13:14:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
29/11/2016 16:57:05 Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 458/2016 Extratos
29/11/2016 16:56:09 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 24/2016 Comunicados/Avisos
29/11/2016 16:55:21 Resultado da Classificação das Propostas, Habilitação e Julgamento - Pregão Presencial nº 24/2016 Comunicados/Avisos
29/11/2016 15:00:34 Decreto 181-2016 - Altera membros de Comissão. Decretos
29/11/2016 11:05:15 Decreto 180-2016 - Nomeia para "autoridade sanitária" Decretos
29/11/2016 11:03:50 Decreto 179-2016 - Nomeia aprovado em concurso. Decretos
28/11/2016 16:59:44 DECRETO 178-2016 - Orçamento Suplementar Decreto
28/11/2016 16:59:20 DECRETO 177-2016 - Orçamento Suplementar RPPS Decreto
28/11/2016 16:23:49 Decreto 175-2016 - Atualiza UFC do Municipio. Decretos
25/11/2016 16:36:12 Decreto 176-2016 - Exonera devido aposentadoria. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.