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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 13:14:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/12/2016 16:40:00 LEI Nº 23/2016 - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO OU DE GÁS FOLHELHO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, ATRAVÉS DE PERFURAÇÃO SEGUIDO DE FRATURAMENTO HIDR&Aa Leis
05/12/2016 16:24:09 LEI 23/2016 -DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO OU DE GÁS FOLHELHO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, ATRAVÉS DE PERFURAÇÃO SEGUIDO DE FRATURAMENTO HIDRÁULIC Leis
05/12/2016 11:25:44 Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 02/2016 Comunicados/Avisos
02/12/2016 16:52:14 Lei nº 22-2016 (Inclui metas PPA - LDO - Construção da QUADRA e CRAS) Leis
02/12/2016 09:41:12 DECRETO 183/2016- ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTOS DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA Decreto
02/12/2016 09:34:20 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 404/2016 Extratos
02/12/2016 09:23:59 DECRETO 182/2016 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
01/12/2016 16:01:45 DECRETO 184-2016 - Orçamento Suplementar Decreto
01/12/2016 15:29:07 LEI 21-2016 Compatibiliza PPA-2014-2017 com LDO 2017 por ocasião da elaboração da LOA 2017 Leis
01/12/2016 11:16:14 Resultado da Habilitação, Classificação das Propostas e Julgamento - Concorrência nº 02/2016 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.