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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 13:14:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
13/12/2016 14:09:06 Decreto 190/2016 - Concede Aposentadoria. Decretos
13/12/2016 14:08:39 Decreto 189/2016 - Exonera devido aposentadoria. Decretos
12/12/2016 14:04:02 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 458/2016 Extratos
09/12/2016 09:27:08 DECRETO 186/2016-EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO Decreto
08/12/2016 16:11:50 DECRETO 192-2016 Orçamento Suplementar Superávit fontes 118 e 128 Decreto
08/12/2016 16:11:29 DECRETO 191-2016 Orçamento suplementar Excesso fontes 128 e 101 Decreto
08/12/2016 16:11:02 DECRETO 188-2016 Orçamento Suplementar Decreto
07/12/2016 12:23:29 DECRETO 185-2016 Orçamento Suplementar Excesso ICMS Decreto
07/12/2016 12:22:58 Lei 24_2016- Tendência de excesso ICMS (Suplementar) Leis
06/12/2016 11:09:44 Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 459-2016 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.