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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/12/2016 16:42:58 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Execução de Obra - Tomada de Preços nº 07/2015 Extratos
23/12/2016 15:01:33 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Execução de Obra - Tomada de Preços nº 16/2014 Extratos
23/12/2016 15:00:45 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Execução de Obra - Tomada de Preços nº 16/2014 Extratos
23/12/2016 14:23:44 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Execução de Obra - Tomada de Preços nº 02/2015 Extratos
23/12/2016 10:29:40 Extrato dos Contratos Administrativos de Fornecimento de Bens nº′s 460 e 461/2016 Extratos
21/12/2016 15:24:39 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 23/2016 Comunicados/Avisos
21/12/2016 15:23:47 Resultado da Classificação das Propostas, Habilitação e Julgamento - Pregão Presencial nº 23/2016 Comunicados/Avisos
19/12/2016 15:32:17 Decreto 197-2016 - Nomeia aprovados em concurso. Decretos
19/12/2016 10:42:00 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 360/2015 Extratos
16/12/2016 09:30:56 Decreto 196-2016 - Exonera servidores de cargo em comissão. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.