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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/12/2016 16:07:43 Decreto 205-2016 - Revoga Gratificações e designações. Decretos
28/12/2016 16:06:59 Decreto 204-2016 - Concede Aposentadoria. Decretos
28/12/2016 16:06:29 Decreto 200-2016 - Concede Aposentadoria. Decretos
28/12/2016 10:46:53 Decreto 200-2016 - Revoga Gratificaçoes Decretos
28/12/2016 10:46:19 Decreto 199-2016 - Exonera servidores Decretos
27/12/2016 14:32:20 Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 03/2016 Comunicados/Avisos
27/12/2016 14:31:26 Resultado da Habilitação, Classificação das Propostas e Julgamento - Concorrência nº 03/2016 Comunicados/Avisos
27/12/2016 14:28:10 Resultado da Habilitação, Classificação das Propostas e Julgamento - Concorrência nº 04/2016 Comunicados/Avisos
27/12/2016 14:03:53 Decreto 198-2016 - Exonera servidores. Decretos
27/12/2016 14:03:12 Portaria 48-2016 - Concede Licença Especial Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.