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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/01/2017 17:00:41 Decreto nº 02-2017 - Divulga Feriados e estabelece pontos facultativos para o ano de 2017. Decretos
03/01/2017 16:59:00 Decreto nº 01-2017 - Expediente da Administração. Decretos
03/01/2017 08:10:00 Decreto nº 03-2017 - Nomeia Servidor. Decretos
02/01/2017 10:47:38 ATA DE POSSE - TRANSMISSÃO CARGO / TERMO DE POSSE - EXECUTIVO MUNICIPAL / GESTÃO 2017/2020 Ata
30/12/2016 15:39:58 Portaria 47-2016. Portarias
30/12/2016 11:12:18 DECRETO 201-2016 Orçamento Suplementar Decreto
29/12/2016 16:20:12 Portaria 49/2016 - Concede Licença Especial. Portarias
28/12/2016 16:18:51 Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 463/2016 Extratos
28/12/2016 16:17:00 Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 462/2016 Extratos
28/12/2016 16:16:55 Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 04/2016 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.