Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/01/2017 17:01:00 DECRETO 11-2017 Orçamento Suplementar Decretos
10/01/2017 10:46:00 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 459/2016. Extratos
06/01/2017 14:07:00 Decreto nº 08-2017 - Nomeia Servidor. Decretos
05/01/2017 08:26:28 Decreto nº 07-2017 - Nomeia Servidor. Decretos
05/01/2017 08:25:45 Decreto nº 06-2017 - Gratifica servidores. Decretos
04/01/2017 09:04:24 Decreto nº 05-2017 - Nomeia Agente Politico - Secretária de Assistência Social. Decretos
04/01/2017 09:02:38 Portaria nº 03-2017 - Designa Servidor Responsável pela Sec. Saúde. Portarias
04/01/2017 09:00:39 Portaria nº 02-2017 - Designa Servidor Responsável pela Sec. Finanças. Portarias
04/01/2017 08:56:55 Portaria nº 01-2017 - Designa Servidor Responsável pela Sec. Planejamento. Portarias
03/01/2017 17:02:35 Decreto nº 04-2017 - Fixa a escala de plantão de farmácias. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.