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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
13/01/2017 15:21:00 Portaria nº 08-2017 - Nomeia Servidora responsável por documentação escolar. Portarias
13/01/2017 14:07:00 Portaria nº 06-2017 - Nomeia Fiscal de Contratos Portarias
13/01/2017 14:05:00 Portaria nº 05-2017 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação Portarias
13/01/2017 14:03:00 Portaria nº 04-2017 - Nomeia Comissão Especial de Recebimento de bens e serviços Portarias
13/01/2017 11:32:00 Decreto nº 14-2017 - Exonera servidor a pedido. Decretos
12/01/2017 11:34:46 DECRETO 09-2017 - Progracaçao financeira_2017 Decretos
12/01/2017 10:37:23 DECRETO 09-2017 - Progracaçao financeira_2017 Decretos
11/01/2017 08:36:07 Decreto nº 13-2017 - Gratifica servidora. Decretos
11/01/2017 08:35:04 Decreto nº 12-2017 - Exonera servidora devido aposentadoria. Decretos
11/01/2017 08:33:41 Decreto nº 10-2017 - Nomeia Conselheiro Tutelar. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.