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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/01/2017 10:56:37 Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço nº 02-2017 Extratos
23/01/2017 09:05:14 Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço nº 02-2017 Extratos
23/01/2017 09:03:42 Extrato de Ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 02-2017 Extratos
19/01/2017 09:52:11 Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço nº 01-2017 Extratos
19/01/2017 09:28:00 Termo de reajuste de preço registrado - Pregão Presencial nº 06-2014 Comunicados/Avisos
19/01/2017 09:26:00 Termo de reajuste de preço registrado - Pregão Presencial nº 20-2013 Comunicados/Avisos
19/01/2017 08:43:43 Portaria 10-2017 - Designa Servidor Responsável pela Sec. Educação e Esportes. Portarias
16/01/2017 09:47:15 Extrato de Ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 01-2017 Extratos
13/01/2017 15:22:00 Portaria nº 09-2017 - Nomeia Servidora responsável por documentação escolar. Portarias
13/01/2017 15:21:24 Portaria nº 07-2017 - Nomeia Servidora responsável por documentação escolar. Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.