Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/01/2017 17:53:43 Portaria nº 12-2017 - Designa servidora. Portarias
24/01/2017 17:52:00 Decreto nº 18-2017 - Nomeia Servidor. Decretos
24/01/2017 17:51:39 Decreto nº 17-2017 - Nomeia Servidores. Decretos
24/01/2017 17:50:19 Decreto nº 16-2017 - Nomeia servidores. Decretos
24/01/2017 17:49:00 Decreto nº 19-2017 - Nomeia e designa servidora. Decretos
24/01/2017 17:47:00 Decreto nº 15-2017 - Gratifica servidores. Decretos
24/01/2017 17:46:36 Portaria nº 11-2017 - Designa responsável pelo CRAS. Portarias
24/01/2017 08:16:36 Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço nº 03-2017 Extratos
24/01/2017 08:15:43 Extrato de Ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 03-2017 Extratos
23/01/2017 11:11:46 Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço nº 02-2017 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.