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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
26/01/2017 08:51:18 Relatório de Gestão Fiscal 2º Semestre de 2016 Editais
26/01/2017 08:49:34 Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre de 2016 Editais
25/01/2017 14:12:21 RREO - 6º Bimestre 2016 - Fundo de Previdência de Catanduvas - PR Editais
25/01/2017 14:10:48 RREO - 6º Bimestre 2016 - Município de Catanduvas Editais
24/01/2017 18:00:39 Lei nº 105-2008 - Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Leis
24/01/2017 17:57:07 Decreto nº 42-2012 - Institui o Diário Eletrônico. Decretos
24/01/2017 17:56:06 Portaria nº 15-2017 - Designa Servidora. Portarias
24/01/2017 17:55:35 Portaria nº 17-2017 - Designa servidora. Portarias
24/01/2017 17:55:01 Portaria nº 14-2017 - Designa servidora. Portarias
24/01/2017 17:54:14 Portaria nº 13-2017 - Designa servidora. Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.