Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
31/01/2017 17:21:48 Decreto 23-2017 - Nomeia Agente Político, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. Decretos
31/01/2017 17:21:18 Decreto 22-2017 - Nomeia Agente Politico, Secretário de Finanças. Decretos
31/01/2017 17:20:28 Decreto 21-2017 - Nomeia Servidor. Decretos
30/01/2017 14:51:48 Lei nº 010-2004 - Reconhece de Utilidade Pública a ACEUC Leis
30/01/2017 09:33:53 Relatório de Gestão FMDCA 6º Bimestre 2016 Editais
30/01/2017 08:47:30 Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço nº 04-2017 Extratos
30/01/2017 08:45:34 Extrato de Ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 04-2017 Extratos
27/01/2017 08:46:52 DECRETO 20-2017 Orçamento Suplementar Decretos
27/01/2017 08:21:27 Portaria nº 18-2017- Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio Portarias
26/01/2017 10:41:54 Portaria nº 16-2017 - Designa Servidor. Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.