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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/02/2017 08:41:26 Extrato de Ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 05-2017 Extratos
03/02/2017 08:36:59 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 384-2016 Extratos
03/02/2017 08:23:16 Aviso de Licitação - SRP Pregão Presencial nº 03-2017 Comunicados/Avisos
03/02/2017 08:20:45 Aviso de Licitação - SRP Pregão Presencial nº 02-2017 Comunicados/Avisos
03/02/2017 08:17:29 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 01-2017 Comunicados/Avisos
01/02/2017 08:28:37 Decreto 26-2017 - Nomeia servidores e dá outras providências. Decretos
01/02/2017 08:28:08 Portaria 19-2017 - Concede Licença Especial. Portarias
01/02/2017 08:26:00 Edital de Habilitação para Lances - Pregão 25-2016 Editais
31/01/2017 17:23:07 Decreto 25-2017 - Retorno dos Servidores a sua função e lotação de origem. Decretos
31/01/2017 17:22:17 Decreto 24-2017 - Nomeia Agente Político, Secretário de Administração. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.