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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/02/2017 17:42:00 ERRATA do Extrato do Contrato Administrativo nº 05-2017 Comunicados/Avisos
06/02/2017 16:15:28 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 25-2016 e Adjudicação Comunicados/Avisos
03/02/2017 16:46:00 Lei nº 02-2017 - Autoriza o Executivo a transferir, a terceiro, por doação, área avançada. Leis
03/02/2017 16:46:00 Lei nº 04-2017 - Autoriza a firmar convênios para cessão de servidores. Leis
03/02/2017 16:44:00 Lei nº 03-2017 - Autoriza a firmar termo de cessão de uso para ACEUC. Leis
03/02/2017 16:32:00 Lei nº 01-2017 - Dispõe sobre distribuição de aulas. Leis
03/02/2017 16:29:00 Portaria nº 20-2017 - Convoca Professores para distribuição de aulas. Portarias
03/02/2017 16:27:00 Decreto nº 27-2017 - Decreto Luto Oficial. Decretos
03/02/2017 14:24:00 Lei nº 22-2002 - Plano de Carreira e Remuneração Magistério. Leis
03/02/2017 08:42:31 Extrato do Contrato Administrativo nº 05-2017 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.