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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
13/02/2017 11:35:46 Termo de Cancelamento de Licitação SRP Pregão Presencial nº 05-2017 Comunicados/Avisos
13/02/2017 08:31:21 Republicação dos Extratos do 2º Termo Aditivo dos Contratos 258, 260, 261 e 262/2015. Extratos
10/02/2017 16:54:06 PORTARIA Nº 23/2017 - Nomear servidores para os serviços seccionais de controle interno como auxiliares da controladoria interna. Portarias
10/02/2017 09:32:16 Extrato do 2º Termo Aditivo dos Contratos 258, 260, 261 e 262/2015 Extratos
10/02/2017 09:11:37 Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 384/2016 Comunicados/Avisos
10/02/2017 08:24:48 Extrato do Contrato nº 06-2017 - Pregão Presencial nº 25/2016 Extratos
08/02/2017 14:45:03 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 25-2016 Comunicados/Avisos
08/02/2017 10:45:14 Aviso de Licitação - SRP Pregão Presencial nº 05-2017 Comunicados/Avisos
08/02/2017 10:40:53 Decreto nº 28/2017 - Exonera servidor, a pedido. Decretos
07/02/2017 17:52:00 Aviso de Licitação - SRP Pregão Presencial nº 04-2017 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.