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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/02/2017 09:24:14 Decreto nº 29-2017 - Nomeia servidor e dá outras providências. Decretos
20/02/2017 09:23:28 Portaria nº 22-2017 - Concede Licença Especial. Portarias
17/02/2017 14:37:31 DECRETO 31-2017 Orçamento Suplementar Decretos
15/02/2017 14:57:46 EXTRATO TERMO DE CONVENIO - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATANDUVAS Extratos
15/02/2017 13:51:43 EXTRATO TERMO DE CONVENIO - FEDUCAT Extratos
15/02/2017 13:51:04 EXTRATO TERMO DE CONVENIO - ACEUC Extratos
15/02/2017 08:25:01 Extrato do Contrato Administrativo nº 07-2017 Extratos
15/02/2017 08:23:12 Extrato de Ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 06-2017 Extratos
13/02/2017 17:13:15 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 06-2017 Comunicados/Avisos
13/02/2017 14:41:33 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 264/2015 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.