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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 16:17:05

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/05/2024 09:26:29 LEI Nº 016/2007 Autoriza o Executivo Municial a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
16/05/2024 09:12:05 LEI Nº 015/2007 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
16/05/2024 09:11:21 LEI Nº 014/2007 Inclui no Programa de Gestão Municipal de Assistência Social do PPA para o Período de 2006 Leis
16/05/2024 09:10:34 LEI Nº 013/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
16/05/2024 09:09:41 LEI Nº 012/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, para o exercício de 2007 Leis
16/05/2024 09:08:52 LEI Nº 011/2007 Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul-BRDE ou a Agência de Fomento do Paraná SA Leis
16/05/2024 09:07:57 LEI Nº 010/2007 autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
16/05/2024 09:07:14 LEI Nº 009/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
16/05/2024 09:06:30 LEI Nº 008/2007 Inclui no Programa de Gestão Municipal de Saúde, código 1300 do PPA para o período de 2006-2009 Leis
16/05/2024 09:05:51 LEI Nº 007/2007 Estabelece Plano de Amortização para o Exercício 2007, firmado com o Fundo de Previdência Próprio de Catanduvas Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.