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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 21/11/2024 16:42:58

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
04/11/2024 09:14:00 Ata de Registro de Preços nº 251/2024 - Pregão Eletrônico nº 64/2024 Contratos
04/11/2024 09:14:00 Ata de Registro de Preços nº 252/2024 - Pregão Eletrônico nº 64/2024 Contratos
01/11/2024 16:18:00 Chamamento de orçamento nº 67/2024 Licitações
01/11/2024 13:23:00 Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 10/2024 Aviso de Licitação
01/11/2024 10:07:00 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 Licitações
31/10/2024 16:09:00 Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 9/2024 Aviso de Licitação
31/10/2024 15:18:00 LEI Nº 329/2024 - Declara de utilidade pública Municipal a "Associação da Terceira Idade Conviver". Leis
31/10/2024 13:57:00 Chamamento orçamento nº 66/2024 Licitações
30/10/2024 16:28:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 73/2024 Aviso de Licitação
30/10/2024 15:54:00 2º termo de prorrogação ao Contrato nº 146/2024 Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.