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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/02/2017 17:16:26 Aviso de Licitação - SRP Pregão Presencial nº 08-2017 Comunicados/Avisos
24/02/2017 17:10:12 Aviso de Licitação - SRP Pregão Presencial nº 08-2017 Comunicados/Avisos
24/02/2017 16:03:24 Relatório de Gestão Fiscal 2º Semestre de 2016 - Consolidado Editais
24/02/2017 11:00:31 Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 03-2017 Comunicados/Avisos
24/02/2017 10:59:00 Resultado da Sessão e Adjudicação - Pregão Presencial nº 03-2017 Comunicados/Avisos
23/02/2017 16:55:12 DECRETO 32-2017 - Orçamento Suplementar Decretos
22/02/2017 08:27:04 Aviso de Licitação - SRP Pregão Presencial nº 07-2017 Comunicados/Avisos
21/02/2017 15:21:53 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre 2016 Editais
20/02/2017 10:08:09 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 384/2016 Extratos
20/02/2017 09:24:46 Decreto nº 30-2017 - Exonera servidores, a pedido. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.