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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
02/03/2017 12:00:23 Extratos das Atas de Registro de Preço - Pregão 04-2017 Extratos
02/03/2017 11:06:53 Extrato das Atas de Registro de Preços Pregão 04-2017 Extratos
02/03/2017 10:06:08 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 04-2017 Comunicados/Avisos
02/03/2017 10:05:35 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 02-2017 Comunicados/Avisos
02/03/2017 08:57:40 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 04-2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
02/03/2017 08:56:26 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 02-2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
01/03/2017 17:55:04 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 10-2017 Comunicados/Avisos
01/03/2017 17:53:48 Aviso de Licitação - SRP Pregão Presencial nº 09-2017 Comunicados/Avisos
01/03/2017 14:06:54 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 459/2016 Extratos
01/03/2017 14:02:56 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 08-2017 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.