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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 10:00:53

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
07/03/2017 15:04:27 Extrato do Contrato Administrativo nº 16-2017 Extratos
07/03/2017 09:01:36 Extrato das Atas de Registro de Preços Pregão 02-2017 Extratos
06/03/2017 15:19:18 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 06-2017 Comunicados/Avisos
06/03/2017 15:18:31 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 06-2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
06/03/2017 15:12:00 Extrato do Termo de Ratificação de Dispensa nº 08-2017 Extratos
06/03/2017 15:11:37 Extrato do Termo de Ratificação de Dispensa nº 07-2017 Extratos
06/03/2017 14:52:38 Lei nº 05-2017 - Cria o Programa Municipal de Transporte Escolar. Leis
06/03/2017 14:49:00 Portaria nº 25-2017 - Concede Licença sem vencimentos. Portarias
06/03/2017 09:51:40 Aviso de Credenciamento nº 01-2017 Comunicados/Avisos
06/03/2017 09:51:02 Extrato do Termo de Inexigibilidade nº 01-2017 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.