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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 10:00:53

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/03/2017 17:04:55 Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 02-2017 Comunicados/Avisos
08/03/2017 17:04:15 Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 01-2017 Comunicados/Avisos
08/03/2017 14:53:09 Portaria nº 24-2017 - Nomeia membros para comitê. Portarias
08/03/2017 14:52:17 Portaria nº 26-2017 - Concede licença especial. Portarias
08/03/2017 14:37:21 Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço nº 25-2017 Extratos
08/03/2017 13:52:33 Retificação e esclarecimento de Edital Pregão 10-2017 Comunicados/Avisos
08/03/2017 12:02:15 Retificação Edital Pregão nº 08-2017 Comunicados/Avisos
07/03/2017 17:13:21 Portaria nº 21-2017 - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. Portarias
07/03/2017 16:02:57 Extrato do 2º Termo de Prorrogação ao Contrato nº 252-2015 Extratos
07/03/2017 15:05:33 Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço nº 17-2017 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.