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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 10:00:53

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/03/2017 15:39:34 Extrato de Ratificação de Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 02-2017 Extratos
14/03/2017 11:57:36 Comunicado de Cadastramento de Fornecedores Comunicados/Avisos
13/03/2017 16:35:31 Decreto nº 36-2017 - Autoriza uso de bem público. Decretos
13/03/2017 15:56:52 Aviso de Licitação - SRP Pregão Presencial nº 13-2017 Comunicados/Avisos
13/03/2017 15:22:00 Decreto nº 86-2017 - Autorização uso de espaço publico. Decretos
10/03/2017 09:52:25 Decreto nº 35-2017 - Exonera servidor, a pedido. Decretos
09/03/2017 09:48:00 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 26-2017 Extratos
09/03/2017 09:47:33 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 07-2017 Comunicados/Avisos
09/03/2017 09:46:41 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº07 -2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
09/03/2017 09:06:35 Termo de Revogação de Licitação Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.