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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 10:00:53

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
17/03/2017 15:37:41 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 09-2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
17/03/2017 09:35:40 Decreto nº 37-2017 - Exonera servidor, a pedido. Decretos
17/03/2017 09:34:13 Decreto nº 37-2017 - Exonera servidor, a pedido. Decretos
17/03/2017 09:31:57 Extrato do Contrato Administrativo nº 28-2017 Extratos
16/03/2017 17:50:15 Decreto nº 34-2017 - Concede aposentadoria. Decretos
16/03/2017 17:00:44 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 10-2017 Comunicados/Avisos
16/03/2017 16:52:22 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 10-2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
16/03/2017 14:29:27 Aviso de Credenciamento nº 02-2017 Comunicados/Avisos
16/03/2017 09:29:38 Termo de reajuste de preço registrado - Pregão Presencial nº 14-2016 Comunicados/Avisos
15/03/2017 16:52:16 Extrato do Contrato Administrativo nº 27-2017 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.