Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 10:00:53

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
21/03/2017 16:11:57 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 12-2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
21/03/2017 16:09:00 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 01-2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
20/03/2017 16:38:14 Extratos das Atas de Registro de Preço - Pregão 09-2017 SRP Extratos
20/03/2017 14:45:14 Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 02/2017 Comunicados/Avisos
20/03/2017 14:23:31 Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do Contrato nº 64/2013 Extratos
20/03/2017 10:43:00 Portaria nº 27/2017 Comitê de Investimentos - Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Portarias
17/03/2017 16:33:02 Decreto nº 39/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos
17/03/2017 16:30:48 Decreto nº 38/2017 - Nomeia servidores para a Administração do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Decretos
17/03/2017 16:22:28 Portaria nº 26/2017 - Comitê de Investimentos - Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais. Portarias
17/03/2017 15:38:55 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 09-2017 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.